Soluções SET

Acompanhamento consultivo do início ao fim dos trabalhos, com soluções completas que trazem resultados efetivos.

Ressacimento ICMS-ST

A SET atua no ressarcimento do ICMS-ST (retido e recolhido antecipadamente), apoiando empresas para melhorarem o caixa e viabilizarem melhores margens de lucro e competitividade no mercado em que atuam.

Apesar de amparado pelas legislações estaduais, a complexidade do procedimento faz com que muitas empresas não tenham sucesso na geração e validação dos arquivos necessários junto à SEFAZ.

Nosso método exclusivo viabiliza o processo de ressarcimento de ICMS-ST. Utilizamos arquivos fiscais e dados complementares de estoque, entradas e recolhimentos, analisamos detalhadamente a movimentação do cliente, e geramos os arquivos necessários à validação dos créditos, corrigindo os principais problemas enfrentados pelas empresas.

Se sua empresa adquire produtos com ICMS-ST retido, tem direito ao ressarcimento nos seguintes casos:

Envio de produtos para fora do Estado, destinados à revenda ou consumidores finais.

Perda, roubo, furto ou avarias que impediram a comercialização das mercadorias.

Vendas para consumidores finais dentro do Estado, com margem de lucro inferior a presumida.

O passo a passo do nosso método:

01

Recebimento das informações fiscais através de tecnologia em nuvem.

02

Aplicação de amplo checklist consultivo, no tratamento e correção das informações enviadas pela empresa.

03

Cruzamentos de dados e ajustes de base conforme o cenário do cliente.

04

Cálculos, análises e pré validação dos valores de ressarcimento.

05

Geração e validação dos arquivos.

06

Acompanhamento da homologação dos arquivos junto ao Posto Fiscal do cliente.

07

Orientação nos procedimentos de escrituração dos créditos.

08

Entrada com pedidos de transferência de créditos (quando é o caso) junto a Posto Fiscal.

09

Orientações e esclarecimentos relativos a transferência de créditos a terceiros (quando é o caso).

e-CredAc – Utilização de crédito acumulado

Sua empresa tem operação industrial, faz exportação ou vende produtos importados para fora do Estado e acumula saldo credor de ICMS?

Se a resposta a uma dessas perguntas for sim, a SET transforma o crédito acumulado em e-CredAc.

Mas o que é e-CredAc?

É o sistema criado pela SEFAZ sob a denominação de Sistema Eletrônico de Gerenciamento de Crédito Acumulado – e-CredAc, que permite ao contribuinte que acumula créditos de ICMS, solicitar a restituição dos créditos a que tem direito. É através desse sistema eletrônico que se faz essa solicitação.

Como sei se minha empresa acumula créditos?

De forma geral, são empresas que acumulam créditos e vendem seus produtos para outros estados com alíquotas inferiores às de compras, por exemplo:

A SET atende às duas sistemáticas do e-CredAc (simplificado e custeio), diferenciadas pelo volume de crédito que a empresa acumula mensalmente.

Qual sistemática utilizar?

A decisão de utilizar simplificada ou custeio depende principalmente do perfil mensal de valores de acúmulo gerados pela empresa e da possibilidade futura de utilização em curto ou médio prazo (ainda que parcial) desse crédito.

A SET avalia esta decisão em conjunto com a empresa.

Como a SET atua:

Correção Monetária dos Créditos

Sua empresa já fez o aproveitamento dos créditos de ICMS, mas ainda não buscou a correção monetária desses créditos?


Há cenários específicos de recuperação de ICMS ST ou de crédito acumulado nos quais o contribuinte pode buscar correção monetária de valores. Considerando que, em muitos casos, o trâmite de ressarcimento perante o Fisco pode levar anos, o tema de correção monetária passa a ser uma possibilidade interessante dependendo dos valores envolvidos.

A SET pode ajudar na avaliação de viabilidade da busca pela correção monetária de créditos que a sua empresa já tenha recuperado.

Quais são as etapas:

01

Cálculo detalhado e quantificação dos valores.

02

Obtenção do reconhecimento do direito na esfera judicial.

03

Elaboração da fundamentação e apresentação da documentação necessária junto à SEFAZ.

04

Entrada do pedido e acompanhamento na esfera administrativa até a efetiva utilização dos valores.

Assistências Técnica em Perícia Judicial

A resolução de casos judiciais que envolvem questões fiscais demanda fundamentação técnica precisa, análise detalhada das operações e acompanhamento sistemático do processo por um perito judicial homologado.

Nossos serviços incluem:

Realização de todas as reuniões necessárias para esclarecimento dos casos junto aos peritos designados

Realização de diligências para coleta de toda a documentação que fará parte do processo

Elaboração de toda a fundamentação técnica necessária e apontamento das alternativas possíveis em relação ao caso que está sendo trabalhado.